Steam mais caro? Mais impostos? Como assim, Moacyr? [opinião]

Semana passada, tivemos um importante episódio da novela “Jogo Justo”. Vídeos, entrevistas e notícias inundaram a web. E, no meio de tudo isso, uma “carta aberta” apareceu para relatar as intenções da ACIGAMES. Diante de tanta falácia, eu não poderia deixar de dar uma opinião sobre toda a polêmica levantada quanto ao mercado de jogos digitais.

De início, Moacyr Alves Junior dava a impressão de que tinha a intenção de defender o consumidor e buscar preços baixos com a redução de impostos. Agora, ele se contradiz com um discurso de que é necessário gerar impostos e estabelecer uma regulamentação para o Steam aqui no Brasil. Afinal, a ideia é beneficiar o consumidor ou o governo?

O começo do problema

“Só que aí eu fui nomeado pro governo. E adivinha qual a primeira coisa que eu vou fazer? Aqui, a minha primeira reunião vai ser sobre regulamentar a questão digital do mercado de jogos”, disse Moacyr em entrevista ao programa Checkpoint. “Ah, você quer vender no Brasil? Você tem que ter servidor aqui no Brasil, pra dar emprego pro teu, pro nosso pessoal aqui do Brasil, pra gerar imposto aqui no Brasil”, continua o presidente da ACIGAMES.

A declaração de Moacyr gerou revolta em muita gente, e não é para menos! Eu, como jogador e consumidor assíduo do Steam, fiquei indignado com as ideias propostas pelo “paladino” defensor dos jogadores. Porém, a decepção não foi tão grande, afinal, as duas edições do programa “Jogo Justo” não deram muito certo, portanto, eu não acreditava muito neste “especialista”.

Se pararmos para pensar, é óbvio que ele faria algo desse tipo, pois a tal ACIGAMES lucra com seus associados, portanto, quanto mais os lojistas vendem, mais o Moacyr recebe. Agora, é impressionante a contradição dele, ainda mais que ele pretende lutar com um mercado que já coexiste e só traz benefícios para a indústria de jogos!

Afinal, Steam é ilegal?

Deixando a revolta de lado, vamos pensar quanto à ilegalidade dos serviços digitais. Em pesquisa rápida, encontrei uma publicação de 2009 do site Convergência Digital, na qual está explícito que a venda de softwares via download digital não é ilegal. Confira o trecho que esclarece quanto à isenção de impostos para vendas online:

• “A Secretaria da Receita Federal voltou a informar aos contribuintes (empresas do setor de software não identificadas pelo fisco) que, de acordo com a legislação em vigor, não há base legal para a incidência do Imposto de Importação, bem como da Cofins/Importação e do PIS/Importação - na aquisição de software de prateleira, se transferido ao adquirente por meio eletrônico (download).”
  

Além disso, é preciso lembrar que todos os jogos adquiridos via Steam são taxados pelo IOF (Imposto Sobre Operações de Câmbio) — valor estipulado em 6,38% sobre o preço do produto. Para piorar a situação, o serviço americano conta sim com servidores brasileiros (algo que Moacyr só descobriu agora) e tem um SAC em português.

É engraçado ver que um homem que se julga “profissional” do ramo tenha tão pouco conhecimento de causa. A compra de jogos no Steam está longe de ser algo ilegal, pois todos os produtos ofertados são negociados diretamente com desenvolvedoras e distribuidoras.

(Fonte da imagem: Reprodução/Steam)

O pior de tudo é que o senhor Moacyr não percebe que uma possível alteração nesse setor resultaria no aumento de jogos piratas. Ou seja, todo o trabalho que o Steam desenvolveu no combate à ilegalidade seria jogado pelo ralo, isso sem contar com a enorme decepção que todos os gamers brasileiros teriam com as compras que efetuaram previamente através do serviço.

O pedido de desculpas tardio

Em uma postagem no Facebook, Moacyr tentou se retratar antes da publicação da tal “carta aberta”. Confira o que ele disse:

Como podemos ver, ele tenta voltar atrás dizendo que foi “mal-interpretado”. Além disso, deixa claro que “não tem intenção alguma de taxar o Steam e não pretende fazer isso”. Por fim, ele vem pedir desculpas, porque, de tão informado que é, relata que não sabia da presença de servidores do Steam no Brasil.

O que é possível concluir disso? É óbvio que o Ministério da Cultura teve uma péssima atitude em escolher o Moacyr como conselheiro, afinal, ele não se posiciona em defesa do consumidor e tenta defender a indústria de lojistas querendo atacar outro ramo de grande interesse dos jogadores. Apesar de não lucrar nada com seu cargo de conselheiro, fica claro que ele quer mostrar serviço com suas ideias prematuras de “gerar impostos”.

Quando o lixo é jogado no ventilador...

Para finalizar, vale salientar que o Nuuvem, serviço brasileiro de venda de jogos digitais, não é mais um associado da ACIGAMES. Quando contatado pelo site PlayTV, Thiago Diniz, CEO da companhia, relatou que “devemos evitar qualquer imposição de novos impostos, e no que depender da Nuuvem iremos tentar dialogar para que ninguém seja prejudicado com qualquer projeto que possa vir a surgir”.

(Fonte da imagem: Reprodução/Nuuvem)

Enfim, está mais do que claro que os planos de Moacyr foram por água abaixo. E ao contrário do que ele disse, o PC vai durar muito sim! As empresas têm interesse no mercado digital brasileiro, mas ninguém vai entrar nessa onda de mais impostos e regulamentação para algo que já funciona muito bem!

Via BJ  - Autor: Fabio Jordão