Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7319/10, liderado por Sueli Vidigal (PDT-ES), que quer proibir a locação e venda de jogos de videogame a menores de 18 anos que contenham cenas de violência.
Segundo Vidigal, o Brasil deve seguir o exemplo de alguns estados norte-americanos, que já impões restrições à venda de videogames que contenham cenas de violência.
"Alguns desses jogos causam horror até em adultos, banalizando a violência e mostrando cenas chocantes de forma mais explicitas. Não levam em conta nenhum valor moral ou ético e podem produzir distúrbios psicológicos nos menores", argumenta a deputada ao site oficial da Câmara dos Deputados.
Segundo a proposta, o estabelecimento comercial que descumprir a lei perderá o alvará de funcionamento. Paralelamente a esta, a matéria tramita em conjunto com o projeto de Lei 5712/05, que proíbe a comercialização e a locação de jogos eletrônicos que contenham cenas de violência contra policiais.
Jogos e proibições
Este não é o primeiro caso em que jogos considerados polêmicos geram debates e atitudes por parte do governo brasileiro. Jogos como "Carmageddon", "Postal" e o primeiro "Grand Theft Auto" foram banidos do país.
Em janeiro de 2008, foi proibida a comercialização de "Counter-Strike" e "Everquest" no Brasil, medida suspensa em junho deste ano. Em 2008 também o Ministério Público do Rio Grande do Sul proibiu no estado a importação, comercialização e distribuição de "Bully".
Em dezembro de 2009, a Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto (170/06), de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que torna crime fabricar, importar ou distribuir jogos de videogames ofensivos "aos costumes e às tradições dos povos, aos seus cultos, credos, religiões e símbolos".
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